Uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito foi instaurada no Senado Federal, a CPI da Petrobras. Muito se ouve falar, mas muita gente não sabe o porquê de se adotar esse procedimento.
CPI, nada mais é do que uma investigação conduzida pelo Legislativo, transformando a casa parlamentar em comissão. Essa comissão ouve depoimentos e toma informações diretamente, quase sempre atendendo aos reclames do povo. Tem-se um Presidente e um Relator que é o responsável de emitir o seu parecer (relatório) sobre a investigação.
A CPI da Petrobras foi instaurada para investigar as seguintes denúncias:
- Superfaturamento na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontado em relatório do TCU e incluído na Operação Castelo de Areia;
- Fraudes investigadas pelo MP no pagamento de acordos e indenizações pela ANP a usineiros;
- Desvio de dinheiro dos royalties do petróleo, apontado pela Operação Royalties, que envolveria esquema entre a ANP e várias prefeituras do RJ;
- Uso de artifícios contábeis para o não recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões;
- Indícios de fraudes nas licitações de plataformas de exploração de petróleo apontados pela Operação Águas Profundas da PF;
- Irregularidades no uso de verbas de patrocínio;
- Empréstimo de R$ 2 bilhões tomado na Caixa Econômica Federal;
- Venda do combustível para termelétricas do Norte a preços acima da média de mercado, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica.
Será que mais uma vez vai dar em pizza???
FERNANDO C. CARVALHO
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